Lei do Jovem Aprendiz 16

A Lei do Jovem Aprendiz determina os direitos dos aprendizes e os deveres das empresas.

Lei do Jovem Aprendiz

A Lei do Jovem Aprendiz (também chamada de Lei da Aprendizagem e Lei do Aprendiz), que determina a necessidade de contratação de jovens aprendizes pelas empresas, é apresentada como a Lei Nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000 (veja o link).

Essa lei foi ampliada pelo Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro 2005, cujo objetivo foi regulamentar a contratação de aprendizes e fornecer outras providências. A lei estabelece que todas as empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratar adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos.

Veja um resumo dos pontos mais importantes da lei e tudo sobre jovem aprendiz na página:

O que é Jovem Aprendiz?

 

Crédito Imagens: freedigitalphotos.net

Comentários

  1. Responder Liliane 18 out,2013

    Olá, tenho 17 anos ,vou começar em uma empresa de grande porte como jovem aprendiz , mas o salario é inferior ao salário minimo , é de 300,00 R$ , isto é correto ? ou devo exigir um salário maior ?

    • Responder Jovem Aprendiz 19 out,2013

      Olá, na verdade isso depende de quantas horas você vai trabalhar.
      O mínimo por hora é 3,08 reais. Se você for trabalhar 20 horas semanais, o valor me parece certo. Confira a fórmula na seção quanto ganha um jovem aprendiz.

    • Responder Euds 16 maio,2014

      SE ela esta te pagando dentro do piso salário, ou seja, salario mínimo hora, está correto. É o que ela pretende gastar. Por isso contratou você.
      Horas trabalhadas x hora salario mínimo de 3,29 a hora.

  2. Responder Fabiola 22 mar,2014

    o menor pode trabalhar de carteira assinada em outra empresa, e fazer jovem aprendiz??

  3. Responder Euds 16 maio,2014

    Meu amigo, se ele fora contratado como jovem aprendiz, a empresa pode usá-lo como bem entender, desde que o esforço não o lesione, afinal de contas, ele é jovem aprendiz e não formado numa certa área dentro desta empresa.

    • Responder RFerreira 17 maio,2014

      Queria saber onde esta no contrato a cláusula que diz que a empresa pode usar o jovem aprendiz como bem entender??

  4. Responder Euds 16 maio,2014

    Se for você quem está pedindo a conta, a empresa vai acertar contigo as contas do que vc trabalhou certinho, porém, fica retido seu fundo de garantia e você perde seu seguro desemprego.
    E vc ainda pode trabalhar pra ela com prazo chamado de aviso prévio. Ok

  5. Responder Elizabeth 19 maio,2014

    Eu sou jovem aprendiz e faltei no curso onde eu faço e foi descontado essa falta depois de 3 meses isso pode acontecer

  6. Responder vinicius salomao 28 maio,2014

    isso nao pode o jovem aprendiz so pode levantar menos de 20 quilos não pode usar objetos cortantes e nao pode suber ou descer escada com peso porque e perigo ra o jovem e se acontecer isso poder rolar processo

  7. Responder alessandra 11 jun,2014

    Sofro muito na empresa q trabalho, meus chefes me fazem perguntas indiscretas e me tratam mal, oque fazer ja que nao tenho prova contra eles ??

    • Responder mimotoca 7 ago,2014

      Se fazem perguntas indiscretas que configurem algum tipo de abuso, tente gravar ou ter testemunhas perto de você. Tente se consultar com algum advogado amigo para saber o que fazer. Pode também procurar o Conselho Tutelar para se aconselhar (O Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo Estado, pelos pais, responsável ou em razão de sua própria conduta).

      Se não quiser comprar essa briga, peça demissão. Não se submeta a esse tipo de coisa, N-U-N-C-A.

  8. Responder Jaminho Leal 21 ago,2014

    Sou jovem aprendiz na empresa Nestlé.
    É correto eu subir e descer escadas pra pegá mercadorias empurra carrinho do depósito. Para loja cheio de mercadorias acho q passa de 50 quilos todos os dias essa rotina.

  9. Responder Lucas Arraes 29 ago,2014

    Já fui Jovem aprendiz em uma empresa, recebi uma proposta do MInisterio do trabalho, mas a moça disse que não posso participar por que minha carteira já foi assinada, isso está correto ?

  10. Responder jp 5 set,2014

    o menor aprediz trabalha com a carteira a sinada ?

  11. Responder Thalia Alves 1 nov,2014

    ola , menor aprendiz pode trabalhar de domingo ?

  12. Responder Vinicius Macario 10 dez,2015

    Ola , eu acabei de passar em uma entrevista como jovem aprendiz, porem antes de eu passar por todo o processo para conseguir passar, eu fechei uma viagem de formatura, eu devo cancelar a minha viagem ou deco ter um acordo com a empresa ?

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