O que é Jovem Aprendiz? 37

Entenda o que é jovem aprendiz e como se inscrever!

Jovem Aprendiz é o programa de aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego. Essas políticas de juventude são importantes para diminuir o índice de desemprego dos jovens.

Observa-se que a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens amplia as possibilidades de inserção no mercado de trabalho e torna mais promissor o futuro da nova geração. Essa formação realiza-se em programas de aprendizagem organizados e desenvolvidos sob orientação e responsabilidade de instituições formadoras legalmente qualificadas.

O aprendiz é o jovem com idade entre 14 e 24 anos, matriculado em curso de aprendizagem profissional e admitido por estabelecimentos de qualquer natureza que possuam empregados regidos pela CLT.  O jovem aprendiz se compromete a executar, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação.

O contrato deverá conter, expressamente, o curso, a jornada diária e semanal, a definição da quantidade de horas teóricas e práticas, a remuneração mensal e o termo inicial e final do contrato, que devem coincidir com o início e término do curso de aprendizagem, previsto no respectivo programa.

Quem pode ser um jovem aprendiz?

Aprendiz é o adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos que esteja matriculado e frequentando a escola, caso não haja concluído o ensino médio, e inscrito em programa de aprendizagem. Caso o aprendiz seja pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de idade para a contratação.

Qual é a relação entre jovens aprendizes e empresas?

Os jovens aprendizes beneficiários são contratados por empresas como aprendizes de ofício, ao mesmo tempo em que são matriculados em cursos de aprendizagem, em instituições qualificadoras reconhecidas, responsáveis pela certificação.

Qual deve ser o salário do jovem aprendiz?

A lei garante ao aprendiz o direito ao salário mínimo-hora, observando-se, caso exista, o piso estadual. No entanto, o contrato de aprendizagem, a convenção ou o acordo coletivo da categoria poderá garantir ao aprendiz salário maior que o mínimo. Além das horas destinadas às atividades práticas, deverão ser computadas no salário também as horas destinadas às aulas  teóricas, o descanso semanal remunerado e feriados.

Qual é a jornada de trabalho permitida para o jovem aprendiz?

A jornada de trabalho legalmente permitida é de:

  • 6 horas diárias, no máximo, para os que ainda não concluíram o ensino fundamental, computadas as horas destinadas às atividades teóricas e práticas, cuja proporção deverá estar prevista no contrato;
  • 8 horas diárias, no máximo, para os que concluíram o ensino fundamental, computadas as horas destinadas às atividades teóricas e práticas, cuja proporção deverá estar prevista no contrato. Não é, portanto, possível uma jornada diária de 8 horas somente com atividades práticas.

O jovem aprendiz tem direito ao vale-transporte?

Sim, é assegurado o vale-transporte para o deslocamento residência-empresa e vice-versa ou residência-instituição formadora e vice-versa.

Além disso, o jovem aprendiz tem direito à férias, 13º salário, FGTS. Ou seja, os mesmos benefícios dos outros contratados e conforme apresentado na Lei.

Quais são os direitos e as verbas rescisórias devidas ao aprendiz no término do contrato?

verbas rescisórias jovem aprendiz

Fonte e mais informações – Ministério do Trabalho e Emprego: http://www.mte.gov.br

Comentários

  1. Responder Naiary Francy 9 fev,2014

    Explicação clara! Muito interessante!

  2. Responder leandro silava de oliveira 10 mar,2014

    Gosteei

  3. Responder daniel 23 mar,2014

    nao entendi tudo mas o q eu queria saber eu entendi

  4. Responder Hada Roberta 26 maio,2014

    Gosteii :3

  5. Responder carlos 7 ago,2014

    enendi muito bem esplicado

  6. Responder Naiara Silva 14 ago,2014

    pode ser aprendiz mais de 1 vez ?

  7. Responder Jovem Aprendiz 14 ago,2014

    Sim, mas depende da vaga. Boa parte das empresas não leva em conta e aceita todos.

  8. Responder Sandyeli Lima 1 set,2014

    tenho 13 vou fazer 14 em abril não terminei o estudo ainda mas já posso

  9. Responder Amanda Lyndah 2 set,2014

    Olá, desejo saber se por acaso o jovem for demitido ficará possuindo um currículo.?!?
    Desde já, agradeço.

  10. Responder Aninha Rabelo 22 set,2014

    Gostarias de saber de alunos de escola particular podem participar também ou o programa é apenas para alunos de escola pública?

    • Responder Jovem Aprendiz 24 set,2014

      Alunos de escola particular podem participar também. Dependendo da vaga, a empresa pode dar preferência ou limitar ao aluno de escola pública, mas geralmente isso acontece nas empresas públicas. Abs

  11. Responder Edvania Cleys 24 set,2014

    Mesmo com a carteira já assinada pode ser Jovem aprendiz?

  12. Responder Gabriel Ferreira 27 set,2014

    Para trabalhar nas empresas que aceitam , teme que fazer o curso ou pode se cadastrar normalmente?

  13. Responder Carina Medina 29 set,2014

    e quem faz faculdade?

  14. Responder Renan 8 out,2014

    Tenho 19 anos e irei terminar o ensino médio esse ano. Tem algum problema eu fazer o jovem aprendiz depois de ter terminado o ensino médio ? ou o jovem aprendiz é só pra quem ainda estuda ?. Obg pela atenção.

  15. Responder Weberth Gonçalves Silva 20 out,2014

    Olá , gostaria de saber , pois eu tenho 18 anos e já terminei o ensino médio será que eu posso participar ? Obrigado.

  16. Responder Gabriel Silva 3 nov,2014

    tenho 13 e no ano que vem vou fazer 14 em 26 de abril é quero saber se eu posso trabalha no jovem aprendiz

  17. Responder Vinicius 4 nov,2014

    Olá, queria saber, tenho 15 anos, para trabalhar com essa idade é obrigatorio ter se inscrito em um curso de aprendizagem profissional? ou tem alguma maneira mais rapida? (é um estabelecimento pequeno, onde eu trabalharia com meu pai)

  18. Responder alfredo santos carvalho 5 nov,2014

    como faço para escrever meu filho

  19. Responder Ana Cláudia 11 dez,2014

    Olá! tenho 15 anos e terminarei o ensino fundamental dois ano que vem, gostaria de saber se posso participar do jovem aprendiz ?

  20. Responder Paloma Nascimento 10 fev,2015

    gostei mt estou na espera mt bem explicado

  21. Responder ediorgenes 22 jan,2016

    olá! tenho 18 anos e ja terminei o ensino medio,posso ser jovem aprendiz estando cursando o ensino superior?

  22. Responder julyana moreno 2 fev,2016

    ola eu tenho 18 anos e estou cursando licenciatura em historia no ifg,eu posso participar do programa jovem aprendiz?

  23. Responder Danny Braga 21 abr,2016

    Gostaria de saber se posso participar do programa Jovem Aprendiz. Tenho 17 anos, já terminei o ensino médio e estou cursando o ensino superior na federal. Tenho dúvidas pois sempre vejo que um dos requisitos é estar regularmente matriculado em uma escola de ensino fundamental ou médio.

  24. Responder Vitória 9 maio,2017

    Quem já conconcluiu o ensino médio pode ser jovem aprendiz? Tenho 18 anos e já conconclui

  25. Responder Raila 24 maio,2017

    Quem concluiu o ensino medio pode fazer jovem aprendiz?

  26. Responder Kauainy Barbosa Marra 1 jun,2017

    Parabens pela otima expicaçao. Ainda tenho uma duvida, pois me formwi no ensino medio no ano 2016, com 17 anos, em agosto deste ano 2017 completo 18 anos,posso fazer o jovem aprendiz? Obrigada!

  27. Responder LARISSA 12 jun,2017

    oi!TENHO 14 ANOS,SOU ESTUDANTE,E NÃO TERMINEI O ENSINO FUNDAMENTAL! FINAL DO ANO,EU GOSTARIA DE saber se eu posso PARTICIPAR DO JOVEM APRENDIZ

  28. Responder Liz 13 jun,2017

    Boa tarde,

    Tnho 18 anos e estou no primeiro semestre da faculdade de engenharia civil, posso participar do programa jovem aprendiz? ou somente aluno de nível médio?

    Obrigada

  29. Responder Maicon Deré 17 jun,2017

    Olá! Estudo no 9 ano do ensino fundamental e tenho 14 anos. Gostaria de saber se é necessário estar estudando e ter que fazer um outro curso profissionalizante para entrar no Jovem Aprendiz. Desde já agradeço.

  30. Responder Alda 4 jul,2017

    Queria saber se quem acabou o calegio e faz cursinho pode participar ? E tem menos de 24 anos.

  31. Responder Andreza 7 jul,2017

    Fui aprendiz do Senac aos 16 anos, meu contrato duro exatamente 11 meses, hoje tenho 19 e JÁ conclui o ensino médio.
    Posso trabalhar como aprendiz novamente?
    Posso mesmo tendo concluído o ensino médio?
    Aguardo a resposta!
    Desde já obrigada e Boa tarde!

  32. Responder Raquel e 26 ago,2017

    Então,tipo eu vou fazer o preparatório,depois eu ja vou trabalhar ou tenho q tirar alguma nota alta ou sei la…o que devo fazer para chegar no ponto de ir a uma entrevista de emprego?

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